D

 

E

 

Empresa - Unidade organizacional de produção de bens e / ou serviços, usufruindo de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente, quanto à afectação dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou mais actividades em um ou vários locais.

 

Estabelecimento - Unidade económica que, sob um único regime de propriedade ou de controlo (quer dizer, sob a autoridade de uma só entidade jurídica), exerce, exclusiva ou principalmente, um só tipo de actividade económica, num só local.

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Estrutura Residencial para Idosos - Considera-se estrutura residencial para pessoas idosas, o estabelecimento para alojamento coletivo, de utilizaçào temporária ou permanente, em que sejam desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados de enfermagem. A estrutura residencial pode assumir um das seguintes modalidades de alojamento: a) Tipologias habitacionais, designadamente apartamentos e ou moradias; b) Quartos e c) Tipologias habitacionais em conjunto com o alojamento em quartos.

 

F

 

Família Clássica - Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.

 

Família Institucional - Conjunto de pessoas residentes num alojamento coletivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiários dos objetivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou exterior ao grupo.